Estratégia e precisão para maior competitividade do seu negócio.

Meirelles Costa assessora seus clientes nacionais e estrangeiros tanto em contencioso como em consultivo tributário e previdenciário. Nossa atuação centra-se na otimização das práticas tributárias e previdenciárias de nossos clientes, além de auxiliá-los na recuperação de créditos fiscais e a defendê-los contra questionamentos das autoridades públicas sobre tributos federais, estaduais e municipais.
Como especialistas em direito tributário e previdenciário e em atenção à evolução do ambiente fiscal no Brasil, especialmente considerando o cabedal de informações disponibilizadas pelos contribuintes e seu excelente manejo pelas autoridades fazendárias brasileiras, integramos a legislação aplicável e o entendimento corrente de nossos tribunais aos negócios dos nossos clientes, sempre visando o máximo de conformidade fiscal.
Nesse sentido, prestamos serviços com alto grau de especialização em todos os ramos do direito tributário e previdenciário, como tributos diretos, tributos indiretos federais, estaduais ou municipais, contencioso tributário e previdenciário, consultivo tributário e previdenciário, tributação internacional, preços de transferência e tributos aduaneiros.
Acreditamos que no ambiente econômico moderno, marcado por dinamismo e crescente expectativa de rápida assertividade, a excelência na prestação de serviços em direito tributário e previdenciário pressupõe conhecimento que transborda o saber jurídico. Por isso, a nossa equipe é formada por profissionais em constante aprimoramento, tendo graduação e experiência em outros ramos do conhecimento humano que são essenciais e complementares ao direito tributário e previdenciário, tais como contabilidade e trabalho em auditorias e consultorias de nível global. Esse perfil multidisciplinar confere aos nossos profissionais habilidades que lhes permitem lidar com assuntos corporativos complexos, combinando conhecimento técnico e experiência prática nas áreas legal, financeira e contábil.
A nossa capacidade de nos integrar à realidade dos nossos clientes, com visão profunda e abrangente dos negócios dos nossos clientes, é um dos nossos principais diferenciais. Acreditamos que somente ao conhecer as vantagens e fragilidades operacionais e comerciais de nossos clientes, estaremos verdadeiramente preparados para lhes auxiliar em matéria de direito tributário e previdenciário.

Dentre as nossas atuações, destacamos:
A interpretação e aplicação de normas de direito tributário e previdenciário e de classificação fiscal, inclusive para operações internacionais a respeito de tratados, financiamentos, fundos de investimento, legislações aduaneiras, preços de transferência, licenciamentos, royalties e operações de investimentos estrangeiros no Brasil;

Consultoria sobre a tributação de operações de investimentos estrangeiros no Brasil, de fusões e aquisições (M&A), de private equity, de mercado de capitais e imobiliárias;

Planejamento tributário, nacional e internacional, para diminuir a carga fiscal, renegociar o passivo tributário ou previdenciário, proteção patrimonial ou evitar problemas de bitributação;

Estruturação tributária de negócios no Brasil e no exterior;
avaliação de contingências (due diligence);
revisão de procedimentos fiscais;
procedimentos de câmbio e de importação e exportação;
processos administrativos e judiciais em matéria de direito tributário e previdenciário, inclusive relativos à concessão de incentivos fiscais, recuperação e aproveitamento de créditos e restituição de indébito tributário decorrente de divergência na interpretação da legislação tributária (teses tributárias);
Avaliação de impactos tributários e contábeis de operações;
Negociação de convênios relativos a benefícios fiscais e de regimes privilegiados de diferimento de débitos tributários (parcelamentos e transações tributárias).